Porto Murtinho · Projeto 38362.50-71

Construção de Escola em Tempo Integral, na Vila Célia, Município de Porto Murtinho/MS – FNDE – Escola 9 Salas.

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 10.152.588,23
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Porto Murtinho
Início previsto
03/07/2024
Término previsto
03/07/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

População e empregos declarados
População beneficiada declarada
5.000
Empregos gerados declarados
200

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Escola em Tempo Integral, na Vila Célia, Município de Porto Murtinho/MS – FNDE – Escola 9 Salas.

Finalidade social

A construção da nova escola irá beneficiar 316 alunos, das séries1o ao 5o ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na Vila Célia, beneficiando os alunos da Vila Célia, Saladeiro e Dom Pepe. O terreno foi alterado no mesmo bairro para melhorar o acesso dos alunos.. Atualmente o Município de Porto Murtinho/MS possui 316 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar e da Secretaria Municipal de Educação.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023,com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Porto Murtinho/MS.

Público beneficiado

População residente na área urbana do Município.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Educação › Educação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Execução física informada

22,07%
x

Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
22,07%
Atualização do registro
24/09/2026
Início registrado
Não informada
Fim registrado
Não informada

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

3 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE790706

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 328.518,48
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2025NE000009

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 1.428.341,22
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2024NE001134

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 1.428.341,23
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗