Franca · Projeto 38212.35-79

Construção de Escola em Tempo Integral no bairro João Liporoni do município de Franca/SP - FNDE - Escola 13 salas.

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 12.252.733,93
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Franca
Início previsto
14/06/2024
Término previsto
14/06/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Escola em Tempo Integral no bairro João Liporoni do município de Franca/SP - FNDE - Escola 13 salas.

Finalidade social

A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no bairro João Liporoni e irá atender a demanda da comunidade de 8 bairros: João Liporoni, Parque Novo Mundo, Residencial Palermo, Palermo City, Jardim Meireles, Jardim Pulicano, Jardim Martins e Jardim Tropical, oriundos das escolas: EMEB Sueli Contini Marques; EMEB Rita de Cássia Xavier; EMEB Dorotea Paulino.. Atualmente o município de Franca está implantando o ensino de tempo integral em atendimento da Meta 06 do PNE - Plano Nacional de Educação. Dessa forma, a nova escola irá contribuir para o atendimento da demanda de vagas em escolas em período integral.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, pelo Município de Franca/SP.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Administrativo › Educação › Educação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE FRANCA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Execução física informada

9,65%
x

Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
9,65%
Atualização do registro
24/09/2026
Início registrado
Não informada
Fim registrado
Não informada

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

2 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE000286

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 1.663.748,35
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2024NE002042

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 43.909,90
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗