Construção de Escola em Tempo Integral
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 10.655.688,12
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Gurjão
- Início previsto
- 21/06/2024
- Término previsto
- 21/06/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral no Loteamento Ideal, em Serra Branca/PB - FNDE Escola de 13 salas
Finalidade social
A construção da nova Escola no Loteamento Ideal as margens da BR-412 e da PB-200 comunidade das Lagoinhas em Serra Branca-PB, irá beneficiar aproximadamente 500 de ensino fundamental que necessitam ser reordenados para nova escola em tempo integral.. Atualmente o Município Serra Branca possui 500 alunos de Ensino Fundamental conforme censo escolar matriculados na Escola Municipal Conego João Marques INEP: 25049119 que necessitam passar por reordenamento, devido a escola existente possuir, infraestrutura precária sem condições de recuperação, reforma ou ampliação bem como atender com educação em tempo integral devido ao espaço onde esta localizada a escola atual ser insuficiente.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Serra Branca, Paraíba.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SERRA BRANCA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000328
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.582.369,69
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗