Construção de Escola Integral de 9 salas padrão FNDE no município de Presidente Dutra/MA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 9.814.926,77
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Presidente Dutra
- Início previsto
- 04/07/2024
- Término previsto
- 04/07/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola Integral de 9 salas padrão FNDE no município de Presidente Dutra/MA
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries iniciais do ensino fundamental, em turno integral, do 1º ao 5º ano. O terreno escolhido para a nova escola está dentro do bairro Ciro Evangelista, um bairro novo e em estado de regularização fundiária e que ainda não conta com aparelhos públicos, inclusive unidade escolar municipal.. Atualmente, o Município de Presidente Dutra possui uma demanda não atendida de 315 alunos, conforme dados do Censo Escolar. A comunidade escolhida encontra-se desassistida de unidade da rede pública municipal, sendo este o principal problema a ser resolvido.. Espera-se alcançar diversos resultados positivos alinhados aos programas e iniciativas educacionais em vigor. Primeiramente, o atendimento aos programas Escola em Tempo Integral estabelecido pela Lei número 14.640 de 2023 e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada conforme o Decreto número 11.556/2023 será plenamente garantido. Alem de contemplar o anseio urgente da comunidade local que sofre com a ausência de vagas e na consequente superlotação das escolas dos bairros adjacentes.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
31,47%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 31,47%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
4 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE791065
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 42.769,16
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE790055
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 971.643,53
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE790182
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 485.821,76
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001230
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.457.465,29
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗