Reconstrução do Polo Base de Assis Brasil/AC
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 974.565,08
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Raimundo Chaar, 635, Centro
- Início previsto
- 24/06/2024
- Término previsto
- 23/06/2025
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 1.880
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Reconstrução do Polo Base de Assis Brasil/AC para atender à administração e organização dos serviços de atenção à saúde indígena e saneamento desenvolvida em área de abrangência do Polo Base, definida dentro do território do DSEI.
Meta declarada
Reconstrução do Polo Base de Assis Brasil/AC para promoção do acesso a um ambiente estrututamente adequado para atender à administração e organização dos serviços de atenção à saúde indígena e saneamento, promovendo, desta maneira, melhoria no atendimento de suas finalidades essenciais.
Finalidade social
Promoção do acesso a um ambiente estrututamente adequado para atender à administração e organização dos serviços de atenção à saúde indígena e saneamento, promovendo, desta maneira, melhoria no atendimento de suas finalidades essenciais.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
2 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00006/2024
- Empresa contratada
- PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA
- CNPJ da empresa
- 23.864.271/0001-90
- Valor global do contrato
- R$ 1.157.791,02
- Vigência informada
- 27/08/2024 a 28/10/2026
- Licitação
- 00003/2023
- Processo
- 25033.000582/2022-91
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO POLO BASE TIPO II, LOCALIZADAS AV. RAIMUNDO CHAAR, 635 - CENTRO, ASSIS BRASIL - AC, 69935-000, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Documento oficial do contrato ↗Contrato 00009/2025
- Empresa contratada
- ECO CLEAN LTDA
- CNPJ da empresa
- 14.159.893/0001-27
- Valor global do contrato
- R$ 1.211.000,00
- Vigência informada
- 04/05/2026 a 04/05/2027
- Licitação
- 90003/2025
- Processo
- 25033.000933/2024-26
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA - UBSI NA ALDEIA EXTREMA DO RIO IACO, PERTENCENTE AO POLO DE ASSIS BRASIL/AC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000172
- Credor
- PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA
- Valor do empenho
- R$ 974.565,08
- Pago informado
- R$ 109.972,51
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2026NE000040
- Credor
- PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA
- Valor do empenho
- R$ 132.780,64
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗