CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - BAIRRO SÃO JOSÉ
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 9.394.103,57
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Macaíba
- Início previsto
- 09/07/2024
- Término previsto
- 18/06/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 4.000
- Empregos gerados declarados
- 300
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO LOTEAMENTO MACAIBA PARK, MACAIBA/RN – FNDE – ESCOLA 5 SALAS.
Finalidade social
A construção da Escola do bairro São José irá beneficiar 175 crianças do Ensino Fundamental – anos iniciais em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no bairro São José, Loteamento Macaíba Park, área de expansão urbana. Informamos, ainda, que o entorno da localidade onde será construída a escola é uma área de grande vulnerabilidade social, sendo de fundamental importância atender esses alunos em tempo integral, com o objetivo de diminuir as desigualdades sociais.. Atualmente o Município de Macaíba-RN, possui 188 criancas que necessitam ser remanejadas, das Escolas: Munic. Pedro Gomes de Souza e Munic Fabricio Gomes Pedrosa em funcao de longos deslocamentos entre suas residencias e a escola, sendo necessario o forneciemnto de onibus escolar na area urbana para atender a demanda em turno parcial , tendo em vista que as instalacoes das escolas nao sao adequadas para o tempo intregral.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Intergral – Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Crianca Alfabertizada – Decreto nº11.556/2023, com vistas a reduçao da vunerabilidade social e alcance das metas estabeleciedas no Plano Nacional de Educação – PNE pelo municipio de Macaiba /RN.
Público beneficiado
MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ E LOCALIDADES VIZINHAS.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE MACAIBA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE001199
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.395.024,24
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗