Construção de Creche de Educação Infantil no Município de Japi/RN
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 5.468.517,78
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Japi
- Início previsto
- 11/07/2024
- Término previsto
- 20/06/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Creche de Educação Infantil no município de Japi/RN - FNDE Tipo 1
Finalidade social
Serão beneficiadas 210 crianças, em período integral. A origem da demanda é o reordenamento de vagas, Escolas:Escola Municipal Antero Alves PereiraEscola Municipal Antônio Henrique de PontesEscola Municipal Claudiano Luiz de LimaEscola Municipal Deputado José Marcílio de Medeiros FurtadoEscola Municipal Emilio Garrastazu MediciEscola Municipal José ConfessorEscola Municipal José da Costa MedeirosEscola Municipal José Ferreira de AraújoFontes:Siseduc, Censo Escolar. Atualmente o Município de Japi/RN possui 210 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas).. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 13.005/2014, e Plano Municipal de Educação Lei nº 181/2015, que tratam da universalização educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliação a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Japi/RN
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE JAPI
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Tipo identificado no título: Creche / educação infantil
Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.
Construção de Creche de Educação Infantil no Município de Japi/RN
Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.
Como identificamos o tipo e quais são os limites →Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000390
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 790.747,78
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗