Escola de Educação Infantil no Bairro Planalto Rio Branco
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 7.918.460,04
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Caxias do Sul
- Início previsto
- 11/06/2024
- Término previsto
- 30/05/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Escola de Educação Infantil Planalto Rio Branco, bairro Charqueadas, Caxias do Sul/RS com projeto elaborado pelo município.
Finalidade social
A construção da nova creche beneficiará cento e cinquenta crianças de 0 a 4 anos, preferencialmente em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche é público e está próximo à comunidade Planalto Rio Branco, no bairro Charqueadas.. Há demanda manifesta mapeada pelos seguintes números: Educação Infantil de 0 a 03 anos – creche: 20 crianças. Educação Infantil de 4 a 5 anos: 21 crianças. A região lindeira têm fila de espera de 165 crianças. (Central de Matrículas – SMED, 2024).Com a migração e o aumento da busca de vagas na rede pública, a tendência deste número é aumentar. Assim sendo, sugere-se a construção da escola para atender a demanda atual e futura do Município na região (prioritariamente berçário e maternal).. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 04 (quatro) a 05 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Caxias do Sul.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
10,36%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 10,36%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000291
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 862.010,91
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
2 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗