Implementação de Programa de Regularização Fundiária, modalidade REURB-S, através de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para promover a regularização urbana no Município de São Féli
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.857.754,23
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São Félix do Xingu
- Início previsto
- 28/08/2024
- Término previsto
- 27/08/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Reforma
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 1.400
- Empregos gerados declarados
- 20
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Promover a Regularização Fundiária Urbana na modalidade Reurb de Interesse Social -REURB-S.
Finalidade social
1.400. A Promoção da Regularização Fundiária Urbana no Munícipio de São Felix do Xingu no Estado do Pará, visam famílias que habitam em núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra.. Os principais resultados esperados incluem a melhoria nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança jurídica da posse em territórios periféricos.
Público beneficiado
famílias de baixa renda, comunidade local em geral, ocupantes de áreas e proprietários informais no município de São Felix do Xingu no Estado do Pará
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000247
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 571.550,85
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001235
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 228.620,34
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001263
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 342.930,51
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗