REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - QUEIMADOS/RJ
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 959.655,42
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Queimados
- Início previsto
- 07/08/2024
- Término previsto
- 07/05/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ
Finalidade social
1.000. Regularização das ocupações de terras e fracionamentos de lotes sem a devida escrituração legal.. Tornar regular o que não está, de uma forma mais facilitada. Legalizar as situações existentes com projetos de regularização fundiária (medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais) de núcleos urbanos informais.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE QUEIMADOS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000280
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 760.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000713
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 220.400,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000864
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 190.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗