Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) em 26 localidades do município de Dom Basílio, no Estado da Bahia
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 9.814.743,58
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Dom Basílio / Livramento de Nossa Senhora
- Início previsto
- 05/08/2024
- Término previsto
- 18/12/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Implantação de Sistema Integrado de Abastecimento de Água em comunidades rurais do município de Dom Basílio, Estado da Bahia.
Finalidade social
O sistema visa atender comunidades rurais e beneficiar 11.760 pessoas residentes nas localidades de Santa Luzia, Tabuá, Morro do Engenho, Itapicuru, Lagoa do Morro, Caiçara do Pio, Lagoa Comprida, Poça do Osório, Laranjo, Peixe, Itapicuru II, Fazendinha, Caiçara da Barra, Caldeirão, Barriguda, Algodões, Caenda, Barra do Bernardo, Passagem, Barracão, Patos, Lagoa da Escola, Lençóis, Gameleira, Valentim e Papagaio, pertencentes ao município de Dom Basílio.. As localidades que serão contempladas no SIAA de Dom Basílio possuem sistema de abastecimento de água com qualidade e quantidade deficiente e sem tratamento ou nem possui sistema de abastecimento. Esses sistemas provocam redução dos níveis de qualidade de vida das pop urbanas e rurais gerando gastos públicos e privados com soluções de emergência e de atendimento mínimo aos usuários. O índice de migração e esvaziamento populacional aumenta, dentre outros problemas ocasionados pela falta d’água. Melhoria da qualidade de vida da população, fixação do homem no campo em função de abastecimento regular de água em quantidade e qualidade, aumento do índice de cobertura do serviço de abastecimento, repercutindo assim, no incremento do índice de cobertura de água na zona rural do Estado da Bahia, conforme preconiza o Plano Nacional de Saneamento Básico.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Abastecimento de Água
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
11,66%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 11,66%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE001682
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 2.749.031,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE001381
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.003.261,87
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000979
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 2.389.231,98
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
4 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗