Construção de Creche de Educação Infantil- Projeto Próprio - SOP Ceará CEI - Centro de Educação Infantil, no Município de Cajapió/MA.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 5.633.792,01
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Cajapió
- Início previsto
- 13/06/2024
- Término previsto
- 13/06/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Creche de Educação Infantil- Projeto Próprio - SOP Ceará CEI - Centro de Educação Infantil, no Município de Cajapió/MA.
Finalidade social
A construção da creche irá beneficiar 216 crianças, das séries creche I a pré-escola em dois turnos, sendo 108 no turno matutino e 108 no turno vespertino na Rua da AliançaBairro Centro.. A Prefeitura de Cajapió - MA destaca que a rede municipal de ensino não oferece atendimento a 100% das crianças de 0 a 3 anos por falta de espaço e estrutura adequada nas escolas. Ademais, atende crianças de 3 a 5 anos, porém em espaços inadequados para tais atividades escolares.. Cumprimento a Lei Municipal do - Plano Municipal de Educação (PME), estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE); universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Cajapió/MA.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE CAJAPIO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Tipo identificado no título: Creche / educação infantil
Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.
Construção de Creche de Educação Infantil- Projeto Próprio - SOP Ceará CEI - Centro de Educação Infantil, no Município de Cajapió/MA.
Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.
Como identificamos o tipo e quais são os limites →Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000568
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 836.195,58
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗