Urbanização e Qualificação da Comunidade Pé Preto
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 55.697.542,51
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Salvador
- Início previsto
- 09/07/2024
- Término previsto
- 09/07/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Urbanização e qualificação da Comunidade Pé Preto.
Finalidade social
A área de intervenção abrange um total de 270 famílias, a população residente na área apresenta maioria autodeclarada parda (49,13%) e preta (39,35%), do sexo feminino (54,02%) e se encontrava na faixa etária de 20 a 49 anos (52,25%). Considerando os domicílios, 6,33% dos responsáveis não eram alfabetizados e apesar de 36,6% estar na faixa de 0 a 1 salário-mínimo, a renda média dos responsáveis por domicílio no bairro de R$1.530,00.. As condições de moradia demostram grande precariedade do espaço físico e alto grau de vulnerabilidade social, com predominância de ocupações em barracos, grande maioria de compensados de madeira e telhas de fibra sintética, com um cômodo, sem local adequado para as atividades domésticas, inclusive necessidades fisiológicas, não existe saneamento básico (rede de água, esgoto e energia elétrica). Os acessos internos são feitos por “becos”, sem pavimentação e com altas declividades.. O Projeto contempla melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse com a execução de obras de infraestrutura urbana: esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem, pavimentação, áreas de convivência, construção de 270 habitações, 02 equipamentos comunitários (Centro Associativo, Centro de Economia Criativa), implantação de sistema para geração de energia solar fotovoltaica, trabalho social, regularização fundiária e avaliação pós-intervenção.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SALVADOR
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
0,24%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 0,24%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000514
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 5.246.037,18
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000619
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.383.125,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000575
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 2.766.250,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗