Regularização fundiária do Residencial Vida Nova.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 432.933,49
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Farroupilha
- Início previsto
- 15/07/2024
- Término previsto
- 30/06/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Regularização fundiária do Residencial Vida Nova.
Finalidade social
O público-alvo consiste nas famílias que residem no Residencial Vida Nova, conforme o último levantamento socioeconômico realizado pelo município em 2019. Este levantamento revelou a existência de 58 unidades imobiliárias ocupadas, com um total de 184 pessoas. Entretanto, estima-se que haja cerca de 65 unidades atualmente. A maioria dessas famílias possui uma renda familiar de zero a três salários-mínimos. Vale ressaltar que o levantamento topográfico mais recente foi conduzido em 2021.. O problema a ser resolvido é a irregularidade fundiária e a falta de infraestrutura básica no Residencial Vida Nova, que afeta a qualidade de vida das famílias residentes e compromete a segurança jurídica da ocupação.. Espera-se que a regularização fundiária proporcione segurança jurídica às famílias residentes, possibilitando o acesso a serviços básicos como saneamento, drenagem, iluminação pública e calçamento, melhorando significativamente a qualidade de vida da comunidade.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE FARROUPILHA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000637
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 404.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗