Construção de Base para Reservatório de Polietileno - Aldeia Santa Luzia, Porto Alegre do Norte - MT.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 34.000,00
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Aldeia Santa Luzia, Porto Alegre do Norte - MT.
- Início previsto
- 26/08/2024
- Término previsto
- 09/09/2024
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Base para Reservatório de Polietileno - Aldeia Santa Luzia, Porto Alegre do Norte - MT.
Meta declarada
Fornecimento de água potável por meio de caminhão pipa, à comunidade indígena da aldeia Aldeia Santa Luzia, e cumprimento da ADPF 709.
Finalidade social
Promover a saúde através da distribuição de água potável por meio de caminhão pipa, à comunidade indígena da aldeia Aldeia Santa Luzia, conforme ADPF 709.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA; MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA; MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00013/2024
- Empresa contratada
- MACHADO CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA
- CNPJ da empresa
- 35.709.478/0001-70
- Valor global do contrato
- R$ 398.150,00
- Vigência informada
- 11/06/2024 a 11/06/2025
- Licitação
- 90003/2024
- Processo
- 25045.000191/2023-19
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE BASES PARA RESERVATÓRIOS DE POLIETILENO PARA AS ALDEIAS INDÍGENAS: KAXUERA, WERRERIA, KOBIHETE, KUTARIA M, KURIALA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO; PORTO VELHO E NOVA PUKANU, NO MUNICÍPIO DE LUCIARA - MT; TAPIRAKA E MAUTARI CADETE, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA - MT; NOVA ALIANÇA LARIWANA E KURIARU, NO MUNICÍPIO DE PIUM - TO; E SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, AMBAS PERTENCENTES AO DSEI ARAGUAIA.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000109
- Credor
- MACHADO CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 34.000,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗