Índice da fichaResumo
Construção de Escola em Tempo Integral em Penalva/MA - FNDE Escola de 9 salas - Térrea.
Execução física
18,82%Registro atualizado em 24/09/2026. Percentual físico não confirma entrega ou funcionamento.
Ver medição e contextoResumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 9.814.681,91
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Penalva
- Início previsto
- 18/06/2024
- Término previsto
- 17/06/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral em Penalva/MA - FNDE Escola de 9 salas - Térrea
Finalidade social
A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 315 alunos ou crianças, das séries 1º ao 5º ano, em turno integral.. Atualmente o Município de Penalva possui 315 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Penalva.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PENALVA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Andamento da obra
Execução física informada
18,82%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 18,82%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
Empenhos e pagamentos
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790551
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 607.277,20
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000353
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.457.465,29
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Estudos de viabilidade
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗