Regularização Fundiária - Rio Branco - Eldorado
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 837.404,38
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Rio Branco
- Início previsto
- 24/07/2024
- Término previsto
- 24/07/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Fabricação
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 2.400
- Empregos gerados declarados
- 30
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Regularização Fundiária de parte do Bairro Eldorado,município de Rio Branco/AC
Finalidade social
Público alvo são os 600 residentes do bairro Eldorado, garantindo-lhes a segurança da posse e o acesso a serviços públicos. Este processo não só beneficiará os residentes do bairro, mas também contribuirá para o desenvolvimento urbano sustentável de toda a cidade de Rio Branco.A regularização fundiária do Bairro Eldorado em Rio Branco é uma iniciativa que beneficia tanto os moradores quanto a cidade como um todo, promovendo a integração social, a geração de emprego e renda.. Legalização de Imóveis: O Governo do Estado está preocupado com o grande número de imóveis que não possuem título definitivo na cidade. Para resolver essa situação, a atual gestão estadual iniciou o processo de regularização fundiária no âmbito do Município.Melhoria da Qualidade de Vida: A regularização fundiária tem o potencial de melhorar a qualidade de vida dos moradores do Bairro Eldorado, proporcionando-lhes segurança jurídica e acesso a serviços públicos.. Segurança Jurídica: A regularização fundiária garante a segurança jurídica do imóvel para as famílias, proporcionando-lhes a tranquilidade de saber que a posse de suas casas é legalmente reconhecida.Acesso a Serviços Públicos: A regularização fundiária permite que os moradores tenham acesso aos serviços públicos da cidade. Desenvolvimento Urbano: A regularização fundiária fomenta a arrecadação de tributos municipais, alavancando o desenvolvimento urbano e atraindo novos investimentos.
Público beneficiado
600 famílias Residentes no Bairro Eldorado do município de Rio Branco/AC.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- ESTADO DO ACRE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000198
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 475.170,84
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000653
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 194.083,86
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000737
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 167.313,68
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗