Construção de Escola de tempo Integral
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 13.059.434,21
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Cacoal
- Início previsto
- 30/09/2024
- Término previsto
- 30/09/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 450
- Empregos gerados declarados
- 10
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO EM TEMPO INTEGRAL - LINHA 10 ÁREA RURAL DO MUNICIPIO DE CACOAL/RO – FNDE- Escola 13 Salas
Finalidade social
A construção da nova escola irá atender/beneficiar uma demanda de 450 alunos - Ensino fundamental 1 e 2, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado em meio rural em área centralizada próximo à cidade e as linhas que atualmente possuem as escolas que precisam ser reordenadas.. Atualmente o Município de Cacoal-RO, possui 450 (quatrocentos e cinqüenta alunos) que necessitam ser remanejados, em razão dos longos deslocamentos casa/ escola, Infraestrutura inadequada das Instalações das escolas existentes, Pequena quantidade de alunos nas unidades a ser desativadas, custos elevados com pessoal,transporte e manutenção,sendo necessário reordenar as escolas: EMEIEF Pedro A. Cabral,L 09, Maria Montessori e Presidente Médici, L10, Monteiro Lobato L 11, e Anita Garibaldi L12. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Cacoal-RO. Com melhoria significativa no ambiente escolar e no ensino/aprendizagem, ensino de maior qualidade.
Público beneficiado
Alunos do área rural
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE CACOAL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
24,27%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 24,27%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE791292
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 118.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE790255
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 697.574,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001847
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.939.323,80
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
2 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗