Construção de Escola em Tempo Integral no Distrito de São João do Panelinha, Município de CAMACAN/BA - FNDE Escola de 9 salas - Térrea
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 9.763.371,42
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Camacan
- Início previsto
- 27/06/2024
- Término previsto
- 30/06/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 315
- Empregos gerados declarados
- 100
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral no Distrito de São João do Panelinha, Município de CAMACAN/BA - FNDE Escola de 9 salas - Térrea
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries 1º ao 9º ano do ensino fundamental, em turno integral.. O município enfrenta um déficit significativo no atendimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. Por isso, a ausência de vagas para o Ensino Fundamental nos anos finais, representa um descumprimento do PNE prejudicando o acesso à educação de qualidade. Dessa forma, a criação significativa de oportunidades para estudantes em tempo integral vai contribuir para reduzir o déficit de atendimento no cenário nacional.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Camacan/BA.
Público beneficiado
População de baixa renda.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE CAMACAN
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
0%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 0%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790546
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 604.108,61
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000258
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.411.209,34
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001885
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 38.651,31
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Social: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗