Urbanização da Orla do Balneário do Piscinão no município de Presidente Dutra/MA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 5.755.273,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Presidente Dutra
- Início previsto
- 26/06/2024
- Término previsto
- 26/06/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Urbanização da Orla do Balneário do Piscinão no município de Presidente Dutra/MA
Finalidade social
Turistas nacionais e internacionais; Empreendedores do setor turístico local; Comunidade em geral.. Se resolverá a Falta de infraestrutura turística adequada no Piscinão, que será o principal atrativo turístico do município, implantando portal de entrada, pavimentação, criação de áreas de lazer, banheiros, sinalização, paisagismo; Melhoria da acessibilidade e outros recursos que facilitem o acesso de pessoas com deficiência e outros equipamentos básicos para a recepção de turistas. Coordenadas: 5°17'09.4''S 44°30'36.9''W. Melhoria da acessibilidade e outros recursos que facilitem o acesso de pessoas com deficiência; Aumento do fluxo de turistas, impulsionando a economia local e a geração de renda; Diversificação da oferta turística do município, com a criação de novos produtos e serviços; Melhoria da qualidade de vida da população local, com a criação de um espaço público de lazer.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Desenvolvimento › Turismo
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DO TURISMO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
17,79%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 17,79%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000123
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 5.743.773,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗