Regularização Fundiária dos assentamentos precários Vl Metalurgica e Vl Junqueira
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 800.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Santo André
- Início previsto
- 22/07/2024
- Término previsto
- 22/07/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
O Objeto da proposta é atender ao Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes na modalidade Regularização Fundiária, para a execução dos serviços técnicos especializados complementares, necessários à Regularização Fundiária na modalidade (REURB-S), de Assentamentos Precários do município de Santo André, Núcleo Vila Metalúrgica e Vila Junqueira.
Finalidade social
804. Regularizar os núcleos urbanos informais, garantindo o direito social à moradia digna a população residente nestes assentamentos.. Como resultados esperamos a sustentabilidade da intervenção a ser alcançada por meio da permanência das famílias no seu bairro, assegurando a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes, de modo a melhorar as condições urbanísticas e ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000322
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 453.264,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000681
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 185.136,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000669
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 161.600,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗