CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 5 SALAS DE AULA NO MUNCIPIO DE MATÕES-MA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 8.180.154,88
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Matões
- Início previsto
- 21/05/2024
- Término previsto
- 30/04/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 5 SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE MATÕES-MA.
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, em turno integral da etapa fundamental. O terreno escolhido para a nova escola está localizado, próximo a escola Antônio Rodrigues da Silva, no Pov. Limoeiro, zona rural do município de Matões-MA.. Atualmente Matões-MA, possui alunos que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada, tendo em vista que a Escola Antônio Rodrigues da Silva, necessita de ações de adequação da estrutura física. A construção de uma nova Escola de Ensino Fundamental com estrutura adequada para abrigar a todos os e garantir melhores estruturas para a formação educacional dos estudantes; vai assegurar a todos a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Matões-MA.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE MATOES
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
15,59%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 15,59%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
4 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790704
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 279.383,64
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE790785
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.214.711,47
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE002040
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 108.076,84
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000069
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.106.634,63
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗