Livramento de Nossa Senhora · Projeto 37399.29-53

Construção de Escola em Tempo Integral – FNDE – Escola 13 Salas.

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 11.344.162,10
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Livramento de Nossa Senhora
Início previsto
20/05/2024
Término previsto
20/05/2027

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Escola em Tempo Integral – FNDE – Escola 13 Salas.

Finalidade social

A construção da nova escola irá beneficiar 440 alunos, da etapa de ensino Fundamental I ao Fundamental II, em turno integral.. As escolas municipais estão em fase de implantação da Escola de Tempo Integral, para cumprimento da meta 6 do Plano Municipal de Educação, Lei Municipal nº 1.240,13, mas a estrutura existente atualmente não possui as condições mínimas necessárias no espaço físico, ambientes de apoio pedagógicos como laboratórios, refeitórios, vestiários e espaços esportivos para integração com a comunidade escolar. Portanto, é de extrema relevância a construção de um novo espaço com padrões mínimos de qualidade.. Espera-se que com a nova unidade escolar construída sejam atendidos os alunos em tempo integral do centro urbano, comunidades rurais próximas à sede e bairros periféricos do município de Livramento de Nossa Senhora/BA.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Administrativo › Educação › Educação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Execução física informada

34,85%
x

Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
34,85%
Atualização do registro
24/09/2026
Início registrado
Não informada
Fim registrado
Não informada

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

4 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE790006

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 1.123.072,05
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2026NE790113

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 561.536,02
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2024NE002018

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 63.881,55
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2024NE000091

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 1.620.726,52
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗