Santa Helena · Projeto 37398.21-00

Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na comunidade Pelônia, Nova Olinda do Maranhão/MA – FNDE – Creche Tipo 2.

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 3.382.208,45
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Santa Helena
Início previsto
29/08/2024
Término previsto
29/08/2027

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na comunidade Pelônia, Nova Olinda do Maranhão/MA – FNDE – Creche Tipo 2.

Finalidade social

A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças de creche e pré-escola, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado estrategicamente próximo aos principais povoados: 2ª QUADRA DA B 4, 2ª QUADRA DA B 5 e 3ª QUADRA DA B-1. Atualmente o Município de Nova Olinda do Maranhão/MA possui 50 crianças sem atendimento, conforme levantamento da Secretaria Municipal Educação, pois o município atende apenas alunos a partir de 3 anos, deixando as crianças de 0 a 2 anos sem atendimento devido a falta de infraestrutura, além de abertura de novas vagas, haverá reordenamento de 44 crianças oriundos da Escola Municipal da Pelonea, que não oferece infraestrutura adequada para alunos em idade de creche.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Nova Olinda do Maranhão

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Administrativo › Educação › Educação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Tipo identificado no título: Creche / educação infantil

Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.

Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na comunidade Pelônia, Nova Olinda do Maranhão/MA – FNDE – Creche Tipo 2.

Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.

Como identificamos o tipo e quais são os limites →

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Execução física informada

7,32%
x

Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
7,32%
Atualização do registro
24/09/2026
Início registrado
Não informada
Fim registrado
Não informada

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

2 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE790395

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 501.801,36
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2024NE001626

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 501.801,36
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗