Adequação de via pública no Distrito do Porto, compreendendo implantação de guias e sarjetas, drenagem, calçadas e sinalização viária vertica
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 287.593,59
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Capela do Alto
- Início previsto
- 06/10/2021
- Término previsto
- 31/12/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Ampliação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Adequação de via pública no Distrito do Porto, compreendendo implantação de guias e sarjetas, drenagem, calçadas e sinalização viária vertical
Finalidade social
Todos os moradores do município de Capela do alto, em especial os moradores do Distrito do Porto, enfim, todos aqueles que usufruem de serviços públicos, oferecendo condições de acessibilidade e mobilidade urbana com maior segurança, através da circulação das pessoas nas calçadas, inclusive para pessoas com necessidades especiais e com mobilidade reduzida, crianças, idosos e gestantes.. Além de converter espaços inativos ou subutilizados, a calçada oferecerá as condições de segurança no trânsito e trafegabilidade para a circulação de pessoas, e principalmente oferecer condições adequadas de acessibilidade inclusive nas vias, garantindo o caminho livre para o trabalho, escolas e a diversos pontos comerciais e públicos.. Melhoria da mobilidade urbana, através de calçadas adequadas à circulação de pessoas, melhorias da segurança quando a trafegabilidade de veículos e das pessoas, e com certeza a melhoria da qualidade de vida da população, proporcionando a arte de caminhar com segurança completa dos usuários, vez que a calçada se trata de um elemento fundamental para circulação de pedestres.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Pavimentação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
100%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 100%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2021NE000978
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 287.306,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗