Construção de Creche no Município de São Miguel/RN - Creche Tipo 2
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.167.666,57
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São Miguel
- Início previsto
- 18/06/2024
- Término previsto
- 27/05/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Creche no Município de São Miguel/RN - Creche Tipo 2
Finalidade social
A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças de 6 (seis) meses até 5 (cinco) anos, em turno integral. O terreno escolhido para a nova Creche está localizado no bairro Vista Verde no Município de São Miguel/RN.. Atualmente o Município de São Miguel possui 211 alunos que necessitam ser remanejados nas turmas de creche das Escolas Municipais Alice Pessoa, Elinas Dias,Maria Augusta de Carvalho e do berçário da Creche Municipal de Joana Gonçalves, em função ao atendimento da demanda de matrículas no que se refere às instituições são precárias, onde temos demanda de matrículas atendidas em prédios, ou seja, estabelecimentos que não são próprios do município, conforme relatório situacional em anexos do PT.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de São Miguel/RN.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Tipo identificado no título: Creche / educação infantil
Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.
Construção de Creche no Município de São Miguel/RN - Creche Tipo 2
Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.
Como identificamos o tipo e quais são os limites →Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790939
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 313.565,79
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000238
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 396.749,39
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001869
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 73.599,30
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Social: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗