Ponte Alta do Tocantins · Projeto 37001.17-08

Construção de Escola em Tempo Integral Professor Antônio Mauricio Corado, Ponte Alta do Tocantins/TO – FNDE – Escola 9 Salas – Térrea

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 9.750.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Ponte Alta do Tocantins
Início previsto
13/06/2024
Término previsto
31/05/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Escola em Tempo Integral Professor Antônio Mauricio Corado, Ponte Alta do Tocantins/TO – FNDE – Escola 9 Salas – Térrea

Finalidade social

A nova escola em Ponte Alta do Tocantins atenderá 315 alunos das séries de 1º a 5º em turno integral. O projeto visa garantir a proximidade entre a escola e a área de residência das crianças, com um percurso de até 500m, preferencialmente. O terreno escolhido está próximo a toda a comunidade, assegurando acesso facilitado para os estudantes e beneficiando diretamente a população local com a oferta de educação de qualidade.. O Município enfrenta o desafio de realocar 315 alunos devido à infraestrutura inadequada do prédio atual. A necessidade de remanejamento visa garantir um ambiente escolar seguro e propício ao aprendizado, assegurando o bem-estar e o desenvolvimento educacional dos estudantes de Ponte Alta do Tocantins.. A construção da nova escola em Ponte Alta do Tocantins busca atender aos programas Escola em Tempo Integral (Lei nº 14.640/2023) e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto nº 11.556/2023), visando reduzir a vulnerabilidade social e alcançar as metas do Plano Nacional de Educação. Esperamos melhorar acesso, permanência e resultados educacionais, impactando positivamente a comunidade.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Educação › Educação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

2 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE790540

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 601.799,59
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2024NE000362

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 1.444.319,02
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗