Construção de Projeto Padrão FNDE (Escola) 5 salas de aula
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 8.253.327,06
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Tupã
- Início previsto
- 20/05/2024
- Término previsto
- 20/05/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Projeto Padrão FNDE (Escola) 5 salas de aula
Finalidade social
A construção da nova escola irá atender às necessidades de 175 alunos, abrangendo as séries Pré-escola I e II, e do 1º ao 5º ano, com idades variando de 4 a 10 anos, em regime de turno integral. O local está posicionado ao lado da Creche José Mário de Paula, situada na Rua Ernesto Coquemala, número 1005, no bairro Jardim Itaipu, Tupã. Essa escolha foi feita com base em dados oficiais que demonstram a demanda significativa nessa região.. Atualmente, o Município de Tupã enfrenta um desafio crucial na área educacional, especialmente na escola mencionada. Com um total de 175 alunos, torna-se imperativo considerar a necessidade de realocação desses estudantes devido aos extensos trajetos entre suas residências e a escola. Diariamente, esses alunos se deslocam da referida instituição até o projeto Casa do Garoto, situado na Rua Irmã Amália, 120 - Vila São José, Tupã/SP, 17602-180, para participar das atividades do contraturno escolar. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Tupã/SP.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE TUPA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
2,75%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 2,75%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE790808
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.225.492,55
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000074
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.205.257,36
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001876
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 20.235,19
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗