CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE BANANEIRAS
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 11.344.162,11
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Antônio Gonçalves
- Início previsto
- 20/05/2024
- Término previsto
- 20/05/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE BANANEIRAS - PINDOBAÇU/BA - FNDE - 13 SALAS.
Finalidade social
A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA BENEFICIARÁ 455 ALUNOS DAS SÉRIES 1º AO 9º ANO, EM TURNO INTEGRAL. O TERRENO ESCOLHIDO PARA A NOVA ESCOLA ESTÁ PRÓXIMO AO CENTRO DO DISTRITO DE BANANEIRAS, MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU.. ATUALMENTE O MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU POSSUI 455 ALUNOS QUE NECESSITAM DE SER REMANEJADOS, EM FUNÇÃO DE LONGOS DESLOCAMENTOS, INFRAESTRUTURA INADEQUADA DAS ESCOLAS EXISTENTES.. ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LEI Nº 14.640/2023 E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - DECRETO Nº 11.556/2023, COM VISTAS À REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E ALCANCE DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, PELO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU-BA.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PINDOBACU
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
33,25%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 33,25%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
5 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE791221
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 670.774,89
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE790686
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 387.459,86
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE790105
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.684.608,07
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000094
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.637.097,49
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE002059
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 47.510,58
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗