Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Santos Dumont, em Heliópolis/BA - FNDE - escola 9 salas
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 9.768.476,59
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Heliópolis
- Início previsto
- 20/05/2024
- Término previsto
- 20/05/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 315
- Empregos gerados declarados
- 40
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Santos Dumont, em Heliópolis/BA – FNDE – Escola 9 Salas.
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos das séries iniciais do Ensino Fundamentalem turno integral. Esses alunos estudam atualmente em três escolas: Galdino Barbosa, que funciona em prédio próprio; Rui Barbosa e Castro Alves, que funcionam em prédios antigos cedidos pelo Estado. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade conhecida como Bairro Santos Dumont.. Atualmente o Município de Heliópolis possui 315 alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental que necessitam ser remanejados em função da infraestrutura inadequada das escolas que frequentam, que não oferecem nenhuma condição de implantação do ensino em tempo integral.. Atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Heliópolis.
Público beneficiado
315 alunos.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE HELIOPOLIS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790545
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 604.108,61
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE002051
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 38.651,31
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000085
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.411.209,34
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗