Implantação e instalação de sistema elétrico, kits fotovoltaico para atender a Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 1.442.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Amapá / Calçoene / Macapá / Mazagão / Oiapoque / Pedra Branca do Amapari / Porto Grande / Tartarugalzinho / Vitória do Jari
- Início previsto
- 13/11/2024
- Término previsto
- 13/11/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA ELETRICO E KITS FOTOVOLTAICO PARA ATENDER A SEDE E NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP.
Finalidade social
O público-alvo deste projeto inclui cerca de 460 servidores da Defensoria Publica do Estado do Amapá, além de uma população hipossuficiente aproximada de 344.149 pessoas que recebem atendimento de assessoramento jurídico, residentes nos municípios de Macapá, Mazagão, Oiapoque, Calçoene, Amapá, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Tartarugalzinho.. O principal problema a ser resolvido com a implementação dos Kit Fotovoltaico é a alta dependência da Defensoria Pública do Estado do Amapá em relação à energia elétrica convencional, cujos custos têm impacto significativo no orçamento da instituição. Além disso, a vulnerabilidade do sistema elétrico convencional a eventuais falhas e interrupções no fornecimento de energia compromete a continuidade dos serviços prestados pela Defensoria.. Com a implantação dos sistemas de energia solar fotovoltaica, espera-se reduzir os custos com energia elétrica, aumentar a autonomia energética das unidades da Defensoria e garantir a continuidade dos serviços mesmo em situações de emergência ou falhas no fornecimento de energia convencional.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA DEFESA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
0%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 0%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000184
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.440.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗