Construção de Escola de Tempo Integral no Conjunto Habitacional Macapaba Município de Macapá
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 11.999.961,90
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Macapá
- Início previsto
- 06/08/2024
- Término previsto
- 06/08/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola de Tempo Integral no Conjunto Habitacional Macapaba, Macapá/AP-FNDE-Escola 13 Salas.
Finalidade social
A construção da Escola Estadual de Tempo Integral Macapaba irá beneficiar cerca de 455 alunos do Ensino Fundamental - anos finais, da educação básica, do Conjunto Habitacional Macapaba, município de Macapá.. Atualmente o Conjunto Habitacional Macapaba possui cerca de 35 mil habitantes e apenas duas escolas estaduais, sendo uma de Ensino Fundamental e outra de Ensino Fundamental e Médio. Considerando este contingente populacional e a previsão no aumento do número de habitantes, a oferta de vagas para os alunos residentes no local será insuficiente, o que justifica a construção de uma nova escola, com um novo modelo de educação para aquele lugar. Sem contar que o público destes conjuntos habitacionais. Atendimento à meta 6 do Plano Nacional de Educação – PNE, que é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica. No caso específico da Escola Estadual em Tempo Integral Macapá o resultado esperado é ofertar 455 vagas em tempo integral para alunos do Ensino Fundamental, anos finais, do Conjunto Habitacional Macapaba.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- ESTADO DO AMAPA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
15,99%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 15,99%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790668
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 742.497,64
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001373
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.781.994,34
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗