CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO MAÇARANDUBA, POUSO ALEGRE/MG
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 10.991.094,63
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Pouso Alegre
- Início previsto
- 02/07/2024
- Término previsto
- 01/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Maçaranduba, Pouso Alegre/MG - Projeto Próprio.
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 431 alunos da etapa do Ensino Fundamental, do 1º ano ao 9º ano, em turno integral, residentes do bairro Maçaranduba e bairros adjacentes. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à Escola Municipal São Benedito, no bairro Maçaranduba e possui uma área total de 3.602,09 m², contando com 15 salas de aula.. Atualmente o município de Pouso Alegre/MG possui um déficit de 221 alunos no Ensino Fundamental, conforme dados do sistema de gestão da prefeitura. Considerando que haverá um total de 431 vagas, 210 alunos serão remanejados da Escola Municipal São Benedito e serão abertas 221 novas vagas, resolvendo o problema de vagas na região.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Pouso Alegre/MG.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗