Reforma e Ampliação dos Módulos Sanitários Domiciliares - MSD na aldeia Pupunha
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 356.226,15
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Humaitá
- Início previsto
- 06/05/2024
- Término previsto
- 06/08/2024
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Promover necessidades básicas de saneamento das famílias indígenas, propiciando instalações sanitárias mínimas, beneficiando essa população, no que se refere a aspectos ambientais e de saneamento básico, mas também principalmente melhorando as condições de saúde de seus habitantes.
Meta declarada
Reforma e ampliação para melhorias em 03 (três) Módulos Sanitários Domiciliares na Aldeia Pupunha, de modo a garantir as condições de saúde para toda a comunidade indígena, visando beneficiar cerca de 122 (cento e vinte dois) indígenas, proporcionando assim o acesso ao saneamento básico adequado.
Finalidade social
Reforma e ampliação para melhorias em 03 (três) Módulos Sanitários Domiciliares, devido à deterioração das estruturas, ocorrendo a necessidade de ser reformado e adequado aos novos padrões adotados, visando suprir as necessidades da comunidade indígena da aldeia Pupunha.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00012/2024
- Empresa contratada
- CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA
- CNPJ da empresa
- 41.562.437/0001-04
- Valor global do contrato
- R$ 356.226,15
- Vigência informada
- 15/05/2024 a 16/05/2025
- Licitação
- 00004/2023
- Processo
- 25061.001588/2023-20
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD, NA ALDEIA PUPUNHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA -DSEI PORTO VELHO/RO.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000224
- Credor
- CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 78.876,91
- Pago informado
- R$ 78.876,91
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE000112
- Credor
- CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE000225
- Credor
- CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 356.226,15
- Pago informado
- R$ 33.293,61
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
3 registro(s) de estudo de viabilidade
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗