Ed nº 631/2023 - PBAI das Terras Indígenas Nova Jacundá, Sororó, Parakanã e Trocará BR-230/422/PA - LOTE 03
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 16.607.763,12
- Organização responsável
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Localização informada
- Novo Repartimento
- Início previsto
- 13/05/2024
- Término previsto
- 17/04/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Outros · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para a execução dos Planos Básicos Ambientais Indígenas - PBAI das Terras Indígenas Nova Jacundá, Sororó, Parakanã e Trocará (Lotes 01, 02, 03 e 04 respectivamente) referentes às obras de pavimentação e implantação na Rodovia BR-230/422/PA, segmento BR-230/PA, Km 0 ao Km 984 e BR422/PA, Km 0 ao Km 61,3.
Meta declarada
Projetos Básicos e Executivos de Engenharia
Finalidade social
Ampliação da capacidade de trafego visando a melhoria da segurança do usuário
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Rodovia › Acessos Terrestres
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00289/2024
- Empresa contratada
- M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
- CNPJ da empresa
- 94.526.480/0001-72
- Valor global do contrato
- R$ 16.607.763,12
- Vigência informada
- 13/05/2024 a 17/04/2029
- Licitação
- 00631/2023
- Processo
- 50600.018186/2024-48
Execução do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI) da Terra Indígena Parakanã (Lote 3), referente às obras de pavimentação e implantação na Rodovia BR-230/422/PA, segmento BR-230/PA, km 0 ao km 984 e BR-422/PA, km 0 ao km 61,3.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
19,77%Atualização do registro: 06/07/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 19,77%
- Atualização do registro
- 06/07/2026
- Início registrado
- 13/05/2024
- Fim registrado
- 17/04/2029
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
4 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE006594
- Credor
- M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE006382
- Credor
- M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE002757
- Credor
- M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 200.000,00
- Pago informado
- R$ 185.088,25
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE001439
- Credor
- M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 1.500.000,00
- Pago informado
- R$ 187.218,96
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗