Itupiranga / Novo Repartimento · Projeto 36389.15-13

Ed nº 631/2023 - PBAI das Terras Indígenas Nova Jacundá, Sororó, Parakanã e Trocará BR-230/422/PA - LOTE 01

RodoviaClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 10.725.154,78
Organização responsável
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Localização informada
Itupiranga / Novo Repartimento
Início previsto
12/06/2024
Término previsto
22/05/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Outros · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para a execução dos Planos Básicos Ambientais Indígenas - PBAI das Terras Indígenas Nova Jacundá, Sororó, Parakanã e Trocará (Lotes 01, 02, 03 e 04 respectivamente) referentes às obras de pavimentação e implantação na Rodovia BR-230/422/PA, segmento BR-230/PA, Km 0 ao Km 984 e BR422/PA, Km 0 ao Km 61,3.

Meta declarada

Projetos Básicos e Executivos de Engenharia

Finalidade social

Ampliação da capacidade de trafego visando a melhoria da segurança do usuário

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Econômico › Rodovia › Acessos Terrestres

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
Não informado

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

1 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00287/2024

Empresa contratada
MPB SANEAMENTOS LTDA
CNPJ da empresa
78.221.066/0001-07
Valor global do contrato
R$ 10.725.154,78
Vigência informada
14/05/2024 a 22/07/2028
Licitação
00631/2023
Processo
50600.017970/2024-39

EXECUÇÃO DO PLANO BÁSICO AMBIENTAL INDÍGENA (PBAI) DA TERRA INDÍGENA NOVA JACUNDÁ (LOTE 01), REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO NA RODOVIA BR-230/422/PA, SEGMENTO BR-230/PA, KM 0 AO KM 984 E BR-422/PA, KM 0 AO KM 61,3. GESTOR: LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO – DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA. PRAZO DE EXECUÇÃO DE 1440 DIAS CORRIDOS, CONTADO A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRAZO DE VIGÊNCIA DE 1530 DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Execução física informada

21,04%
x

Atualização do registro: 09/06/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
21,04%
Atualização do registro
09/06/2026
Início registrado
12/06/2024
Fim registrado
22/05/2028

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE001438

Credor
MPB SANEAMENTO LIMITADA
Valor do empenho
R$ 2.000.000,00
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗