General Câmara · Projeto 36370.43-26

Recuperação da Eclusa de Amarópolis

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 153.912.630,21
Organização responsável
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Localização informada
General Câmara
Início previsto
05/05/2024
Término previsto
05/05/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Recuperação

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Elaboração de projetos executivos diversos e execução das obras de reformas, recuperações e modernizações na barragem de Amarópolis, na hidrovia do Rio Jacuí, no estado do Rio Grande do Sul

Meta declarada

Eclusa restaurada e em operação

Finalidade social

As eclusas no Brasil desempenham diversas funções sociais importantes. Elas facilitam o transporte fluvial, contribuindo para o desenvolvimento econômico ao reduzir custos logísticos e promover a eficiência do transporte aquaviário. Além disso, promovem a integração regional, estimulam o comércio e geram empregos diretos e indiretos. Também são essenciais para um transporte mais sustentável, contribuindo para a redução de poluentes. Algumas eclusas regulam o nível de água em rios e reservatórios, ajudando na segurança hídrica, e têm potencial turístico, atraindo visitantes. Em certos casos, também desempenham um papel importante no controle de inundações. Em suma, as eclusas são fundamentais para o desenvolvimento econômico, a integração regional, a geração de empregos, a sustentabilidade ambiental e a segurança hídrica no Brasil.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Econômico › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Barragem

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

1 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00321/2024

Empresa contratada
TEMA INFRAESTRUTURA LTDA.
CNPJ da empresa
53.044.709/0001-55
Valor global do contrato
R$ 153.912.630,21
Vigência informada
27/05/2024 a 26/11/2027
Licitação
00386/2023
Processo
50610.001510/2023-99

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DIVERSOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMAS, RECUPERAÇÕES E MODERNIZAÇÕES NA BARRAGEM DE AMARÓPOLIS, NA HIDROVIA DO RIO JACUÍ

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Execução física informada

38%
x

Atualização do registro: 13/11/2025. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
38%
Atualização do registro
13/11/2025
Início registrado
05/05/2024
Fim registrado
05/05/2028

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

4 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE004101

Credor
TEMA INFRAESTRUTURA LTDA.
Valor do empenho
R$ 9.130.441,00
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2024NE002995

Credor
AFONSO MINERACAO E LOGISTICA LTDA
Valor do empenho
R$ 6.152.384,96
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2024NE001478

Credor
AFONSO MINERACAO E LOGISTICA LTDA
Valor do empenho
R$ 2.000.000,00
Pago informado
R$ 289.310,38
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2024NE001970

Credor
AFONSO MINERACAO E LOGISTICA LTDA
Valor do empenho
R$ 1.000.000,00
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗