Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Municipal Professora Rita Decácio Peixer Soethe
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 10.416.527,48
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Itaiópolis
- Início previsto
- 04/07/2024
- Término previsto
- 04/07/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Municipal Professora Rita Decácio Peixer Soethe, bairro Lucena, Itaiópolis-SC – FNDE – Escola 9 Salas
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar cerca de 316 alunos, das séries 1° a 9°ano, os quais serão atendidos em período integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado em área central do Bairro Lucena, este que é um dos bairros com maior índice de vulnerabilidade social e possui cerca de 3.000 pessoas, destas 335 são crianças e adolescentes com idade entre 6 e 15 anos. O terreno escolhido para a nova escola está próximo dos bairros Nova Brasília e bairro Vila Nova.. Atualmente o Município de Itaiópolis-SC possui 316 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, sendo este o número da soma das crianças residentes no bairro Nova Brasília, bairro Lucena e bairro Vila Nova. Os 316 alunos serão remanejados em virtude do reordenamento da Escola Municipal Bom Jesus, Escola Municipal Renascer e Escola de Educação Básica Odir Zanelatto .. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Itaiópolis-SC. Com a presente proposta, o Município poderá oferecer melhor atendimento, maior cobertura escolar, melhor estrutura aos alunos, diminuição da evasão escolar e ampliação do número de vagas em tempo integral.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Educação › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE001264
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.546.854,33
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗