Centro Municipal de Educação Infantil, no Bairro Jardim Paineiras, Itatiaia/RJ FNDE Creche Pré-Escola Tipo 1
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 6.139.184,99
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Itatiaia
- Início previsto
- 26/06/2024
- Término previsto
- 26/06/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção Centro Municipal de Educação Infantil, no Bairro Jardim Paineiras, Itatiaia/RJ – FNDE – Creche Pré-Escola Tipo 1.
Finalidade social
A construção do Centro Municipal de Educação Infantil irá beneficiar 177 alunos, das séries berçário, maternal, pré 1 e pré 2, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo dos bairros Jd Paineiras, Vila Niterói e Vila Maia.. Atualmente o Município de Itatiaia/RJ possui uma demanda de 177 crianças sem atendimento, em função de longos deslocamentos casa/escola, conforme dados da Secretaria Municipal de Educação. O Ministério Público também vem notificando o município a cerca disto, para que seja solucionado o mais breve possível esta situação.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Itatiaia/RJ.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE ITATIAIA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000561
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 911.668,97
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗