Construção de Escola em Tempo Integral, no loteamento Viana e Moura, Belo Jardim/PE FNDE Escola 9 Salas.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 10.779.503,39
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Belo Jardim
- Início previsto
- 03/07/2024
- Término previsto
- 03/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral, no loteamento Viana e Moura, Belo Jardim/PE – FNDE – Escola 13 Salas.
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries do 1º ano ao 9º ano do ensino fundamental I e II, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no loteamento Viana e Moura Inhumas.. Atualmente o Município Belo Jardim/PE possui 455 alunos que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada das escolas, sendo remanejados do Centro de Excelência Municipal Prof. José Vieira da Costa do Sítio Inhuma s - PE 166 , S/N.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Belo Jardim/PE.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE BELO JARDIM
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
13,52%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 13,52%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790715
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 368.132,37
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE790052
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.600.575,51
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001164
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.600.575,51
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗