Construção de unidade escolar EMEB Botujuru no Município de São Bernardo do Campo
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 12.002.983,63
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São Bernardo do Campo
- Início previsto
- 05/07/2024
- Término previsto
- 05/07/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção da unidade escolar Programa Educar Mais - 23 Salas, sendo 18 salas de aula e 5 salas Multiuso - EMEB Monte Sião, no bairro Montanhão no Município de São Bernardo do Campo.
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 600 estudantes, em período integral, sendo 300 estudantes da unidade escolar Claudemir Gomes do Vale e 300 estudantes da unidade escolar Padre Leo Commissari, o que também possibilitará a integralização destas 2 unidades, que atualmente atendem em período parcial. O terreno escolhido para a nova escola está próximo do bairro Montanhão.. A construção favorecerá ao aumento de 600 de vagas em período integral atendendo aumento de vagas previsto no Plano Municipal de Educação(PME)Lei 6447/2015. Também atenderá a indicação da população visto que, conforme diagnóstico realizado para fins de elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescência(PMIA), bem como escuta a população por meio do programa “Governar com Você” e instrumentos de escuta junto às comunidades escolares, é necessário de modo contínuo ampliar vagas Integrais. Atendimento à:Lei nº14.640/2023-Programa Escola em Tempo Integral;Decreto nº11.556/2023-Compromisso Nacional Criança Alfabetizada–com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas;Lei 13.005/2014-Plano Nacional de Educação–PNE;Lei nº7.248, de 16 de outubro de 2023-Plano Municipal para a Infância e Adolescência do Município-PMIA SBC:2023-2033;Lei nº7.257, de 23 de novembro de 2023-organização e o funcionamento das Escolas com atendimento em Tempo Integral;Lei nº 6447, de 28/12/15
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
0,22%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 0,22%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE001189
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.707.658,25
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗