Natal · Projeto 36139.24-61

Escola em Tempo Integral -Guarapes-Escola 5 salas-FNDE

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 7.831.522,68
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Natal
Início previsto
17/07/2024
Término previsto
26/06/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Guarapes, Região administrativa oeste, Natal–RN – FNDE – Escola 5 Salas.

Finalidade social

A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em tempo integral, conforme o projeto padrão 5 salas-FNDE e legislação municipal. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Leningrado, Bairro Guarapes, Natal–RN.. Atualmente, o bairro Guarapes, Região Administrativa Oeste, Natal–RN, apresenta a necessidade de construção, considerando que de acordo com os dados do cadastro único, 527 crianças, ente 05 e 12 anos nunca frequentaram ou estão fora da escola.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei n.º 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto n.º 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas nos Planos Nacional e Municipal de Educação (PNE, PME) pelo Município de Natal–RN.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Educação › Educação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE NATAL
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Execução física informada

11,74%
x

Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
11,74%
Atualização do registro
24/09/2026
Início registrado
Não informada
Fim registrado
Não informada

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE001033

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 1.162.981,12
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

1 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Social: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗