Escola Municipal de Ensino Fundamental
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 11.543.500,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Macapá
- Início previsto
- 01/10/2024
- Término previsto
- 01/10/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 9.411
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO MACAPÁ - AP.
Finalidade social
Todos os munícipes que necessitarem do serviço, que apresenta características de baixa renda e em condição de vulnerabilidade social/exclusão social, especialmente os residente no Conjunto Habitacional Açucena e redondezas, aproximadamente 23.975 pessoas sendo 7.218 crianças, 15.708 entre jovens e adultos; e 1.049 – idosos. Pretende-se atuar nos problemas decorrentes da falta de infraestrutura básica e de serviços públicos no Habitacional Açucena, local onde será desenvolvido o objeto proposto. A comunidade da localidade está otimista com a proposta, pois os equipamentos públicos da área educacional desse nível está ausente para atender as necessidades da população local. Daí a importância da execução do projeto, pois consolidará ações que contribuirão para o atendimento da demanda no habitacional.. Melhoria na infraestrutura básica; oferta de serviços públicos; Garantia de acesso à educação e oportunidade de geração de renda.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE MACAPA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA DEFESA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000206
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 11.520.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗