ESCOLA TEMPO INTEGRAL NOVO PAC SANTA INES - BAHIA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 8.231.357,43
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Santa Inês
- Início previsto
- 05/07/2024
- Término previsto
- 05/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral, na Localidade de Lagoa Queimada - Município de Santa Inês - Bahia – Padrão FNDE – Escola 5 Salas.
Finalidade social
A Const da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries 1º ao 5º ano do fundament I e 5º ao 9º ano do fundament II, o Plano de Expansão de vagas da SME de Santa Inês está alinhado a Lei nº 664 de 18 de outubro de 2023, que institui o Prog de Educ de Tempo Integral, assegurando a adequação na infra predial para o funcionamento das Escolas em Tempo Integral do Sistema M. de Ensino. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao Posto de Saúde do Distrito de Lagoa Queimada.. Atualmente o Município Santa Inês-BA possui 213 alunos que necessitam ser remanejados para a Nova Escola na Comunidade de Lagoa Queimada, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, conforme senso escolar do ano de 2023.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Santa Inês-BA.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SANTA INES
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
47,43%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 47,43%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
4 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790074
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 403.576,51
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE790789
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.210.729,54
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000022
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.210.729,53
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001248
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.210.729,54
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗