Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) na aldeia Espírito Santo
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.178.413,67
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- terra indigina espirito santo
- Início previsto
- 02/05/2024
- Término previsto
- 13/03/2025
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
construção da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) na aldeia Espírito Santo, Terra Indígena (TI) Uaçá, município de Oiapoque/AP
Meta declarada
construção da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) na aldeia Espírito Santo, Terra Indígena (TI) Uaçá, município de Oiapoque/AP,
Finalidade social
Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) é o estabelecimento de saúde localizado em aldeia, destinado à execução direta dos serviços de atenção à saúde e saneamento com uma estrutura definida e adaptada a partir das necessidades das comunidades assistidas. Existem três projetos de referência para este subtipo, conforme o art. 5º da portaria em vigor:Unidade Básica de Saúde Indígena tipo II: § 2º A UBSI Tipo II será construída em aldeias que possuam população mínima de referência entre 251 (duzentos e cinquenta e um) e 500 (quinhentos) indígenas e se situem a uma distância mínima entre unidades básicas de saúde tipo II, tipo III ou de Sede de PB-I que possa ser percorrida em até 1 (uma) hora por meio de acesso fluvial ou terrestre.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › UBS
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
2 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00009/2024
- Empresa contratada
- ARCA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
- CNPJ da empresa
- 40.950.251/0001-51
- Valor global do contrato
- R$ 2.178.413,67
- Vigência informada
- 15/04/2024 a 31/12/2025
- Licitação
- 00003/2023
- Processo
- 25042.000856/2023-14
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI TIPO III) NA ALDEIA ESPÍRITO SANTO, TERRA INDÍGENA (TI) UAÇÁ, MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ
Documento oficial do contrato ↗Contrato 91013/2025
- Empresa contratada
- UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
- CNPJ da empresa
- 07.209.926/0001-30
- Valor global do contrato
- R$ 9.249.422,00
- Vigência informada
- 29/12/2025 a 29/12/2026
- Licitação
- 90002/2024
- Processo
- 25042.001165/2025-08
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DA CASAI OIAPOQUE.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000041
- Credor
- UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 987.756,35
- Pago informado
- R$ 334.710,24
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE000040
- Credor
- INTERNORTE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 2.284.497,80
- Pago informado
- R$ 170.799,51
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE000031
- Credor
- ARCA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 2.178.413,67
- Pago informado
- R$ 125.641,16
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
3 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗