Construção da Penitenciária de Segurança Média Masculina de São Luís
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 52.652.872,78
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São Luís
- Início previsto
- 28/12/2021
- Término previsto
- 29/03/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 1.108.975
- Empregos gerados declarados
- 450
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
CONSTRUÇÃO DA PENITENCIÁRIA DE SEG. MÉDIA MASCULINA NO MUNICÍPIO MARANHENSE EM SÃO LUÍS/MA.
Finalidade social
Departamento Penitenciário do Maranhão. A superlotação das unidades, melhorias das estruturas prisionais implicando na qualidade dos serviços internos prestados e ressocialização dos apenados.. O projeto da Penitenciária de Segurança Média Masculina no município supracitado visa criar vagas adequadas nos quesitos de segurança e salubridade e dando dignidade aos presos hoje alojados em carceragem superlotadas.
Público beneficiado
População da Cidade de São Luís - MA e Região.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Segurança Pública › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
1,12%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 1,12%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2021NE000006
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 19.066.697,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2023NE000009
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 4.421.946,79
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗