Ampliação e Melhorias no Sistema de Água
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 569.220,05
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Nioaque
- Início previsto
- 10/05/2024
- Término previsto
- 30/04/2025
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Ampliação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Melhoria no Sistema no Abastecimento de água da Aldeia Brejão, Terra Indígena homologada com população de 515 habitantes
Meta declarada
Ampliação e Melhoria no Sistema no Abastecimento de água da Aldeia Brejão
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00003/2024
- Empresa contratada
- D.C.A CONSTRUTORA LTDA
- CNPJ da empresa
- 04.822.277/0001-50
- Valor global do contrato
- R$ 569.220,05
- Vigência informada
- 19/04/2024 a 19/07/2025
- Licitação
- 00003/2023
- Processo
- 25048.001155/2023-42
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA BREJÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS - POLO BASE DE AQUIDAUANA, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI/MS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000154
- Credor
- D.C.A CONSTRUTORA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 569.220,05
- Pago informado
- R$ 453.010,88
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE000152
- Credor
- D.C.A CONSTRUTORA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Outros: Estudo Técnico Preliminar
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗