CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA DO MUNICIPIO DO AMAPÁ NO ESTADO DO AMAPÁ
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 1.563.787,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Amapá
- Início previsto
- 11/07/2024
- Término previsto
- 11/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ NO MUNUCÍPIO DO AMAPÁ
Finalidade social
A população do Município do Amapá, no estado do Amapá, enfrenta carência de atendimento jurídico, especialmente aqueles em situação de hipossuficiência. Com uma população estimada em 7.943 pessoas, a atuação da Defensoria Pública é essencial para garantir o acesso à justiça para todos.. A construção da sede da Defensoria Pública no município de Amapá, vem solucionar os problemas de área e espaço para atendimento a população hipossuificiente que não tem acesso à justiça, permitindo assim, um melhor atendimento em um espaço moderno e totalmente equipado, possibilitando assim que a Defensoria Pública do Estado Amapá possa proporcionar a população carente e desassistida de seus direitos jurídicos.. A obra tem como resultado minimizar as dificuldades da população, promover uma melhoria significativa no atendimento a população do município do Amapá, proporcionando a comunidade local, acesso a políticas publicas relacionadas a população hipossuficiente.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA DEFESA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
100%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 100%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000104
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.552.864,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗