Elaboração de projeto para implantação de barragem de contenção de cheia no rio Mearim no município de Pedreiras/MA.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.000.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Trizidela do Vale
- Início previsto
- 06/09/2024
- Término previsto
- 06/10/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Elaboração de projeto para implantação de barragem de contenção de cheia no rio Mearim no município de Pedreiras/MA.
Finalidade social
De forma direta, serão impactados positivamente 255.255 habitantes com a contrução da barragem, sendo: Conceição do Lago-Açu:14.915, Arari:28.472, Vitória do Mearim: 30.805, Pedreiras 37.050, Trizidela do Vale 22.484, Bacabal 103.711 e São Luís Gonzaga 17.818 (IBGE, 2022). Além da redução de risco a inundações, a barragem permitirá que essas pessoas tenham tranquilidade para se estabelecer na região, e implementar suas práticas socioculturais reduzindo o êxodo rural para os centros urbanos.. A cheia sazonal do rio Mearim, é um processo natural que vem se exacerbando devido a concentração das chuvas em pouco tempo, fruto das mudanças climáticas. A construção da barragem de regção do fluxo e volume hídrico no município de Pedreiras, proporcionará o controle gradual da cheia, e evitará que os municípios a jusante (Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga e Bacabal) sejam inundados, como tem ocorrido frequentemente.. Elaboração de diagnóstico e estudo preliminar para implantação de barragem de contenção de cheia no rio Mearim no município de Pedreiras/MA, é um importante passo para garantir ações prévias como: identificação de local de implantação, área impactada pelo lago artificial da barragem, possíveis mudanças da rede de drenagem, comunidades tradicionais na área de influência, levantamento da biodiversidade e geodiversidade, dentre outros. O resultado se coaduna com o PNSH- Plano Nacional de Segurança
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Barragem
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000039
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.500.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗