Implantação de Horta Medicinal na aldeia Caramuru.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 69.800,00
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Aldeia indígena Caramuru, município de Pau Brasil/BA.
- Início previsto
- 01/04/2024
- Término previsto
- 01/05/2024
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Implantação de Horta Medicinal na aldeia Caramuru, município de Pau Brasil/BA: Construir uma área para cultivo protegido e produção de mudas de espécies medicinais, por meio da construção de uma estufa agrícola, com 60 m2; Implantar um campo de cultivo de plantas medicinais; Instalação de sistema de captação de águas pluviais para suprir a demanda da Horta medicinal.
Meta declarada
Valorização dos saberes e práticas tradicionais visando um processo harmônico e integrado para execução de ações e projetos para melhoria da saúde da população indígena; promover e reconhecer as práticas populares e tradicionais de uso de plantas medicinais e remédios caseiros; possibilidade de oferecer alternativas terapêuticas de menor custo à população de baixa renda.
Finalidade social
Promoção da saúde e valorização da medicina tradicional indígena.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Meio Ambiente › Água
- Social › Saúde › Implantação de Cisternas
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00002/2024
- Empresa contratada
- RC GERENCIAMENTO DE PROJETOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- CNPJ da empresa
- 46.163.084/0001-85
- Valor global do contrato
- R$ 69.800,00
- Vigência informada
- 11/03/2024 a 27/07/2024
- Licitação
- 00022/2023
- Processo
- 25043.000230/2023-06
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTA MEDICINAL NA ALDEIA CARAMURU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PAU BRASIL/BA.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000090
- Credor
- RC GERENCIAMENTO DE PROJETOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- Valor do empenho
- R$ 75.819,13
- Pago informado
- R$ 75.819,13
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗